A ação, que também é contra a TV Bandeirantes, foi proposta no dia 16 de fevereiro e tramitará em uma das varas cíveis da Justiça Federal de São Paulo. O caso havia sido denunciado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) ao Ministério Público Federal, o que motivou a abertura de um inquérito civil público.

De acordo com informações publicadas na página da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, no curso do inquérito, Malafaia explicou que tinha feito uma "crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas". Segundo o argumento apresentado por ele, as expressões "baixar o porrete" ou "entrar de pau" significavam "formular críticas, tomar providências legais".

Ainda conforme informações divulgadas no site, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, entendeu que as expressões apresentavam "claro conteúdo homofóbico" e que incitavam a violência contra os homossexuais. Na interpretação dele, as palavras "configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social".

Segundo a PRDC, durante o inquérito, Malafaia pediu a seus fiéis que enviassem e-mails em sua defesa ao procurador da República responsável pelo caso. Centenas de mensagens eletrônicas e correspondências foram encaminhadas ao gabinete de Jefferson Aparecido Dias, que questionou a iniciativa: "Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, 'entrar de pau' ou 'baixar o porrete' em homossexuais?", devolveu o promotor. 

Fonte: Terra